Acompanhamento em homologação de rescisão contratual

O que é a homologação de rescisão contratual?

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A homologação de rescisão contratual é o processo formal pelo qual um advogado, ou o sindicato da categoria, valida a rescisão de um contrato de trabalho, assegurando que todos os direitos do trabalhador sejam cumpridos. Esse procedimento é essencial para garantir que as verbas rescisórias, como salários devidos, férias proporcionais, 13º salário, entre outros direitos, sejam pagos corretamente.​

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Quando é recomendado fazer a homologação?

Em algumas situações, é altamente recomendável que a homologação seja realizada, a fim de evitar que o trabalhador seja prejudicado na rescisão contratual, garantindo que todos os direitos sejam pagos de forma correta.

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A homologação de rescisão é um momento importante para o trabalhador, pois é nesse processo que podem surgir divergências nos valores pagos. Muitas vezes, as empresas não pagam corretamente as verbas rescisórias ou omitem algum direito. O acompanhamento especializado visa proteger o trabalhador e garantir que nenhum direito seja deixado de lado.

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Como funciona o acompanhamento de homologação?

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1. Análise do Termo de Rescisão: Verificamos todos os documentos apresentados pela empresa, como o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT), para garantir que o valor da rescisão esteja correto e que todos os direitos sejam pagos conforme a legislação.

2. Verificação dos Direitos Devidos: Durante o processo, fazemos uma análise minuciosa de todas as verbas rescisórias que devem ser pagas, como:

   • Salários atrasados ou proporcionais.

   • Férias vencidas e proporcionais.

   • 13º salário proporcional.

   • Multa do FGTS.

   • Outras verbas trabalhistas devidas.

3. Negociação com a Empresa (se necessário): Caso identifiquemos que algum direito não foi corretamente pago ou há divergências, intercedemos junto à empresa para corrigir os valores e garantir que os seus direitos sejam respeitados.

4. Homologação no Sindicato ou na Justiça: Após a análise e eventuais correções, acompanhamos a homologação junto ao sindicato ou, caso necessário, fazemos o encaminhamento para a Justiça do Trabalho.

5. Garantia de Correção de Pagamentos: Nosso objetivo é assegurar que você receba tudo o que tem direito antes de encerrar seu vínculo empregatício, evitando que haja prejuízos futuros.​

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Como podemos te ajudar?

Com a nossa experiência em direito trabalhista, oferecemos acompanhamento completo para que a sua rescisão contratual seja feita de forma justa e segura. Podemos ajudá-lo a revisar todos os valores pagos, negociar possíveis pendências e garantir que o procedimento de homologação aconteça sem contratempos.

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Entre em contato conosco para agendar uma consulta e entender melhor como podemos auxiliar nesse momento importante da sua trajetória profissional.

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